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Termos e Condições Gerais

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância, através do endereço www.scalestores.pt a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios, aplicações digitais ou sub-websites. O domínio scalestores.pt é propriedade da Scalestores – Soluções de Proteção Solar, Lda, com sede na Rua do Matadouro Regional, lote 46A Pavilhão 4, 2005-002 Várzea, Santarém, Sociedade por quotas n.º NIF 518149200, de ora em diante abreviadamente designada por Scalestores. A Scalestores reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, aconselhando aos utilizadores a sua verificação frequente.

Tanto a navegação e compra por meio do website e/ou aplicações digitais, pressupõe a aceitação das presentes informações e práticas descritas neste documento e das Trocas e Devoluções. A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental, Arquipélagos dos Açores e da Madeira e Países pertencentes à União Europeia
O utilizador reconhece e aceita que a utilização do website é da sua única e exclusiva responsabilidade.

A Scalestores não controla, em geral, a utilização que os utilizadores fazem do website e, em particular, não garante que os utilizadores utilizem o website em conformidade com a Lei, as presentes condições de utilização, a moral e os bons costumes comummente aceites na ordem pública, nem tão pouco que o façam de forma diligente e prudente.

A Scalestores não garante nem declara que este website e ou quaisquer dos materiais oferecidos no mesmo serão exatos, confiáveis, corretos, úteis, fornecidos em tempo apropriado, ininterruptos, seguros, livres de defeitos ou livres de erros.

O website e todos os materiais oferecidos no mesmo destinam-se somente para finalidades de informação geral do cliente. Nem o website, nem quaisquer materiais se destinam a constituir (e não constituem) a prática de aconselhamento ou o fornecimento de conteúdos, dados, software, informações, produtos e/ou serviços. Quaisquer menções a profissionais ou as informações (incluindo, mas não se limitando, aos seus conteúdos e resultados) contidas em ou fornecidas através do website destinam-se somente à finalidade de informação geral do cliente e não implicam o endosso da Scalestores ou que esta, tenha qualquer associação com esses profissionais.

A Scalestores será apenas responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado da utilização do website quando estes sejam imputáveis a uma atuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o utilizador que a utilização do website e dos serviços oferecidos se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da Scalestores estará limitada na medida permitida pela Lei.

> Resolução
Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar, a Scalestores poderá, com carácter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada a sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso ao website ou aos serviços correspondentes, se detetar um uso do mesmo ou de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo contrário às condições aplicáveis.

> Alterações
A Scalestores poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do website, bem como, as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições de utilização mediante a respetiva publicação no website, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização.
A utilização do website, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições modificadas.


LEI GOVERNAMENTAL E JURISDIÇÃO
Em Portugal aplicam-se as Leis Portuguesas, submetendo-se as partes à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.
Ao aceder à loja online Scalestores, é concedida ao utilizador uma licença de utilização limitada do referido site, não exclusivo e apenas para seu uso privado, sobre o conteúdo do website.

A loja online encontra-se protegida pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e pelos Direitos de Propriedade Industrial, tal como, todos dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips, etc.) são propriedade exclusiva da Scalestores ou de fornecedores/parceiros que autorizaram a sua publicação, únicas entidades autorizadas a utilizar os Direitos de Propriedade Intelectual e os direitos da personalidade associados, não concedendo esta qualquer licença, nem qualquer direito ao utilizador além do de consultar o website.

A reprodução de quaisquer documentos publicados na loja online só é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução ou representação, integral ou parcial, do website ou de qualquer um dos elementos que o compõe, em qualquer suporte que seja, e sob qualquer forma que seja, para outros fins, nomeadamente comercial, é expressamente proibida.
Todas as informações, comunicações e outros dados materiais, enviados através da nossa loja online, contacto eletrónico ou envio direto à morada da Scalestores, que não constituam identificação da pessoa singular, serão considerados dados não confidenciais, isentos da proteção abrangida na política de privacidade e proteção de dados.

A Scalestores reserva-se no direito e liberdade de utilização ou reprodução de ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas nas informações enviadas, independente da finalidade, incluindo o desenvolvimento, fabricação ou a comercialização de novos artigos.

Sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar de forma contrária, as informações e conteúdos enviados pelos clientes, deve respeita a total legalidade, sobretudo, nos termos dos Direitos de Autor.
A Scalestores reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação apresentada na nossa loja online se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Scalestores procederá logo que possível à respetiva correção.

Na eventualidade de as fotografias do(s) artigo(s) não corresponderem à informação descrita, solicitamos que contacte a Scalestores para o esclarecimento de dúvidas.
As fotografias dos artigos disponíveis na loja online são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o(s) artigo(s) como é na realidade. Contudo, a Scalestores alerta para as ligeiras diferenças, entre fotografias e o(s) artigo(s) final, que podem ocorrer do fabrico artesanal, consequência da diferença das matérias-primas e processo de produção.

No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do(s) artigo(s), assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

O catálogo de artigos comercializados na loja online Scalestores é independente da(s) loja(s) física(s), quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

As marcas e denominações dos artigos, eventualmente utilizados na loja online, são propriedade das respetivas companhias ou empresas.
A navegação e consulta de informação publicada na loja online Scalestores, por parte dos utilizadores, é totalmente gratuita, não vinculando nenhuma relação comercial ou profissional entre ambos.
Os preços dos artigos existentes na loja online são os estipulados, em cada momento (salvo erro tipográfico), nos quais encontra-se incluída a taxa de IVA aplicável, de acordo com a legislação vigente no momento de compra, mas não os custos de envio.

O valor total a pagar da encomenda abrange a soma do valor do(s) artigo(s) com a taxa de IVA aplicada, serviços adicionais (se existentes) e taxa de entrega.

A Scalestores compromete-se a reunir todos os esforços necessários para minimizar erros na tabela de preços dos nossos artigos, contudo, perante a verificação de preço(s) incorreto(s) do(s) artigo(s) encomendado(s), a Scalestores informará o cliente com a maior brevidade possível, ficando ao critério do cliente a decisão sobre o cancelamento ou reajuste no total da respetiva compra, caso o preço seja superior. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a Scalestores devolverá a diferença.

Na impossibilidade de contacto com o cliente, a Scalestores reserva-se no direito de cancelar a encomenda, sendo o cliente reembolsado na íntegra do montante pago, não cabendo ao mesmo qualquer tipo de indeminização pelo cancelamento.

A Scalestores declina qualquer obrigatoriedade no fornecimento de artigo(s) cujo o preço se verifique incorreto, por erro óbvio e inequívoco e, mesmo que se tenha procedido à Confirmação de Envio.

A Scalestores disponibiliza no seu site, de forma clara, o preço total de cada produto, incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis.

A Scalestores não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do site www.scalestores.pt, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.

Os preços e produtos disponibilizados no site www.scalestores.pt, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através do site www.scalestores.pt, podendo não coincidir com os praticados nas lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente na página online.

À exceção das cláusulas anteriormente estabelecidas, o(s) preço(s) do(s) artigo(s) poderá ser alterado em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e, sem que as alterações afetem as encomendas para as quais a Scalestores já tenha enviado uma Confirmação de Encomenda.
Em caso de suspeita de fraude no processo de pagamento, a Scalestores reserva-se o direito de adiar a encomenda, até ao esclarecimento da suspeita.
Para a realização de compras através da nossa loja online e, após a seleção do(s) artigo(s) pretendido(s), a Scalestores exige ao cliente um registo prévio e obrigatório, o que implica a necessidade do preenchimento do formulário disponível do checkout do carrinho e a aceitação, de forma expressa, das presentes informações legais, disponíveis para consulta no website Scalestores.pt.
Para uma otimização da segurança, todas as transações de compra ocorrem num âmbito estrito de confidencialidade e codificação de acordo com o protocolo SSL.

Se a longo prazo o cliente pretender efetuar mais compras na nossa loja online, deverá optar por escolher a opção “Efetuar Login”, tendo associado uma password ao email indicado no formulário, que permitirá além de guardar os dados de faturação, envio e contactos, para compras futuras, aceder à conta com a combinação das ditas credencias.

A nossa Loja Online admite as seguintes modalidades de pagamento online:
•    MBWay
•    Referência Multibanco
•    Transferência Bancária

Se preferir o pagamento por Multibanco, a loja online enviará para o seu email uma entidade, uma referência e o valor da sua encomenda que poderá liquidar em qualquer caixa ATM (ou Homebanking). Ex:
•    Entidade: 10363
•    Referência: 000 000 001
•    Montante: 00,01 €

Os dados de pagamento gerados, referentes a cada encomenda, possuem um prazo de 3 dias subsequentes à data em que a mesma foi gerada. Caso o pagamento seja efetuado fora da data de validade, o cliente deverá comunicar-nos a situação de imediato, ficando reservado à Scalestores a decisão sobre a validação da compra, mesmo que os dados de multibanco fora de validade tenham permitido o pagamento.
Após a utilização da referência de multibanco é enviado automaticamente um e-mail para o cliente e para a Scalestores, com a indicação que o pagamento foi efetuado com sucesso.
No Checkout do carrinho de compras, opção de Dados de Envio e Faturação, encontra-se disponível para livre-arbítrio do cliente a opção de levantamento da encomenda na loja física, sem custos inerentes de envio.
A Scalestores compromete-se a informar o cliente, através de contacto eletrónico, da disponibilidade e data possível para a recolha da encomenda. O cliente deverá fazer-se acompanhar com a fatura ou Nota de Encomenda inerente à compra, em formato digital ou cópia impressa. Como salvaguarda, a Scalestores reserva-se ao direito de exigir a entrega da cópia da fatura ou Nota de Encomenda, devidamente assinada pelo cliente, aquando do levantamento.
Todas as encomendas assinaladas para levantamento na loja física, encontram-se salvaguardadas por um prazo de 15 dias, a contar a partir da receção do aviso da sua disponibilidade.
A entrega do(s) artigo(s) será efetuada na morada indicada no momento da compra. Na eventualidade da entrega não se concretizar, dado a ausência de alguém responsável pela sua receção, devido às características do local de entrega ou ainda, devido ao volume e peso do pedido, a transportadora procederá a uma nota de aviso ou entrará em contacto para coordenar o dia e a hora da nova entrega.
Se antecipadamente não for possível a entrega na data ou morada acordada, o cliente deverá comunicar à Scalestores, com a maior brevidade possível, a fim de estabelecer novo acordo de entrega.

No caso de a encomenda retornar à Scalestores, por motivos que não tenham permitido a sua entrega - ausência na morada, falta de levantamento, endereço insuficiente/incorreto ou outros que se verifiquem erro do cliente - a Scalestores não se responsabiliza por custos de reexpedição. As taxas e custos de reenvio do(s) artigo(s) são aplicadas sobre o cliente, na segunda tentativa de envio/entrega.
Sempre que não se reúna as condições necessárias para a entrega dos artigos num envio único, sejam por atraso ou indisponibilidade momentânea de uma parcela da encomenda, a Scalestores efetuará uma entrega faseada, sendo o cliente informado previamente por email.

O envio do(s) artigo(s) cujo o stock permite a entrega imediata, será efetuado no dia útil seguinte, com previsão de entrega para Portugal Continental de 2-3 dias úteis. No que respeita ao envio internacional, não obstante à encomenda ser expedida no dia útil seguinte, o tempo de receção encontra-se dependente da região e país, cuja janela temporal compreende entre os 5 até 30 dias úteis.
Sem prejuízo do estabelecido na cláusula anterior, relativa à disponibilidade do(s) artigo(s) e, a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, as encomendas serão enviadas dentro da data prevista na Confirmação de Envio, fornecida pela Scalestores no processo da compra.

Não obstante, poderão ocorrer atrasos pelos motivos abaixo mencionados:
- Personalização do(s) artigo(s);
- Artigo(s) especial;
- Circunstâncias imprevistas ou zonas de entrega.
Se, por algum motivo, não pudermos cumprir a data de entrega, informá-lo-emos dessa circunstância estabelecendo uma nova data.

Na eventualidade de não ser possível o cumprimento da data de entrega, prevista na Confirmação de Envio, a Scalestores procederá de imediato à comunicação com o cliente, através de contacto telefónico ou eletrónico, indicando a data prevista da nova data. Qualquer atraso verificado na expedição do(s) artigo(s), face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao cliente direito a qualquer indemnização.

A Scalestores só procede à expedição das encomendas nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

No momento da entrega, o cliente deverá verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Em caso de disformidade, defeito visível ou erro no produto solicitado, deverá recusar a encomendas junto do estafeta da empresa transportadora, preenchendo o formulário destinado a estes casos, assinalando o problema verificado.
Para efeitos das presentes condições, entender-se-á que se concretizou a «entrega» ou que a encomenda foi entregue, aquando da assinatura do responsável presente na morada acordada.

A Scalestores não efetua entregas em apartados.
A comercialização do(s) artigo(s) online não garante efetivamente a existência em tempo real de stock disponível no ato da compra e, perante o facto que a uma parcela dos nossos artigos são de produção/confeção extracomunitária, agradecemos a compreensão no que respeita ao tempo de entrega.

Caso o(s) artigo(s) pretendido não se encontre disponível, seja de natureza permanente ou temporária e, cujo a previsão de entrega exceda o tempo referenciado na loja online, a Scalestores procederá de imediato à comunicação com o cliente, através de contacto telefónico ou eletrónico, indicando a data prevista para a respetiva reposição. De acordo com a informação disponibilizada, ficará ao critério do cliente a decisão sobre a permanência ou cancelamento da respetiva compra.

O(s) artigo(s) confecionado(s) especialmente por medida ou manifestamente personalizado(s) de acordo com as especificações do cliente, encontram-se excluídos do direito à troca, devolução e reembolso.
Informamos que alguns artigos disponíveis na loja online encontram-se sujeitos a encomenda ao fornecedor, cujos prazos de entrega comunicados são estimativos e, perante os quais, a Scalestores não se responsabiliza por atrasos que possam ocorrer nas encomendas.